Matrícula do imóvel é o registro oficial do seu apartamento ou casa junto ao Cartório de Registro de Imóveis, onde ficam documentados o proprietário, as características do imóvel, a localização exata e qualquer ônus que pese sobre ele. Para consultar, você acessa o site do cartório da região onde o imóvel está localizado, paga uma taxa pequena (geralmente entre 15 e 40 reais) e recebe o documento em alguns minutos.
Quando você está comprando um imóvel em São Paulo, a matrícula é seu maior documento de segurança. Nela está escrito se o imóvel realmente pertence a quem está vendendo, se existem dívidas, financiamentos ativos, penhoras ou qualquer impedimento para a venda. Sem conferir a matrícula, você pode estar comprando um imóvel com problemas que não aparecem à primeira vista.
A matrícula também registra as dimensões exatas do apartamento, o número da unidade, o andar, qual é a fração ideal (porcentagem que você possui do prédio inteiro) e o valor venal que será usado para calcular impostos como ITBI e taxas de registro.
O processo é simples e rápido. Você acessa o site do Cartório de Registro de Imóveis da região onde o imóvel está. Em São Paulo, existem vários cartórios, cada um responsável por uma área específica da cidade. Se você não sabe qual cartório, pode usar a busca pelo endereço do imóvel no portal de cartórios.
Você precisa informar o endereço completo do imóvel e normalmente consegue ver a matrícula em poucos minutos. Alguns cartórios permitem que você veja um resumo grátis online, mas para receber o documento oficial em PDF, paga-se uma taxa que não ultrapassa 40 reais. O documento é imediato.
Se preferir, pode ir pessoalmente ao cartório com o RG, dar o endereço do imóvel e solicitar a matrícula impressa. O cartório também pode enviar por correio mediante taxa de envio. Muitos corretores e imobiliárias, como a Portioli Reis, conseguem acessar e orientar sobre o que está registrado, mas sempre recomendamos que você tenha seu próprio acesso para segurança.
Primeiro, confira se o proprietário que consta na matrícula é realmente quem está vendendo. Algumas fraudes imobiliárias começam com essa diferença. Segundo, veja se existe alguma anotação de ônus, que são impedimentos ou dívidas. As mais comuns são financiamentos ainda ativos, débitos de IPTU ou condomínio, ou penhoras judiciais.
Confira também a descrição do imóvel: número da unidade, andar, metragem, fração ideal. Esses dados têm que bater com o que foi apresentado na negociação. Se há discrepâncias, é motivo para conversar com o vendedor ou reconsiderar a compra. Verifique também se há averbações de reformas ou ampliações que não foram registradas corretamente, pois isso pode gerar problemas futuros com a prefeitura ou o condomínio.
Muita gente confunde esses três documentos. A matrícula é o registro de identificação do imóvel no cartório. O registro de propriedade (ou transcrição) é quando seu nome é inserido na matrícula como novo proprietário, isso acontece depois que você compra e assina a escritura. A escritura é o contrato que formaliza a compra e venda, assinado entre você e o vendedor na presença de um tabelião.
Na prática: você consulta a matrícula antes de comprar (para conferir dados); assina a escritura quando o negócio fecha; e o cartório registra a transcrição (seu nome entra na matrícula como novo dono). O tempo para conclusão do registro varia conforme a demanda do cartório. Até estar registrado, o imóvel ainda consta em nome do vendedor na matrícula oficial.
A consulta da matrícula custa pouco: entre 15 e 40 reais, dependendo do cartório e se você quer documento digital ou impresso. Não é gasto significativo. Consulte seu cartório local para informações precisas sobre taxas e custos de registro.
Os prazos variam: consultar a matrícula é imediato (minutos a horas); o tempo para conclusão do registro de propriedade depende da demanda do cartório. Por isso, é importante consultar a matrícula quanto antes na negociação, não só no último momento, para ter tempo de resolver qualquer pendência antes de assinar a escritura.
Peça a matrícula atualizada do vendedor ou seu corretor assim que começar a negociação. Nao espere até a assinatura da escritura. Isso evita surpresas de última hora. Se o imóvel tem ônus (dívida pendente), o vendedor deve quitar antes da venda, caso contrário você estará assumindo o problema e o imóvel segue com restrição.
Leve a matrícula para uma consulta com seu advogado ou contador, especialmente se é sua primeira compra. Eles saberão ler detalhes técnicos que você pode não notar. Se encontrar algo estranho, questione. Se o vendedor disser que vai resolver depois da venda, desconfie: melhor resolver tudo antes. Em operações imobiliárias, quanto mais transparência e documentação clara desde o início, menor o risco de problema futuro.
A matrícula é seu documento de segurança na compra de um imóvel em São Paulo, e consultá-la é simples, rápido e barato.
Tecnicamente sim, mas o ônus (dívida ou impedimento) permanecerá sobre o imóvel. O mais comum é o vendedor quitar o ônus antes da venda, usando parte do valor que você está pagando. Isso deve estar muito claro no contrato de compra e venda.
O tempo varia conforme a demanda do cartório onde o imóvel está registrado. Você pode consultar o andamento no site do cartório.
A matrícula digital (PDF) tem a mesma validade legal que a impressa. Ambas são documentos oficiais. Para fins de banco, FGTS ou prefeitura, geralmente aceitam os dois formatos, mas confirme com quem vai receber o documento.
Você precisa entrar com um processo de retificação junto ao cartório. Isso pode incluir correção de dimensões, número de unidade ou outras informações. Cada caso é diferente. É bom resolver antes de comprar.
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