Qual a diferença entre escritura e registro do imóvel?

Escritura e registro sao duas etapas completamente diferentes na compra de um imovel em Sao Paulo. A escritura e o documento que comprova a sua vontade de comprar e vender (assinado entre voce e o vendedor), enquanto o registro e o ato oficial junto ao Cartorio de Registro de Imoveis que torna voce o proprietario legal do imovel perante a lei.

O que e a Escritura

A escritura e um documento notarizado, elaborado por um tabeliao, que formaliza o acordo entre comprador e vendedor. Nela consta tudo: o valor da transacao, as condicoes de pagamento, a descricao do imovel, dados dos envolvidos e ate clausulas especiais. Em Sao Paulo, a escritura e feita depois que voce ja passou por toda a analise de credito do banco (se houver financiamento) e esta tudo pronto para fechar o negocio.

Existem dois tipos: a escritura de compra e venda (a mais comum) e a escritura de doacao. No seu caso, sera de compra e venda. O custo de fazer a escritura varia conforme o cartorio. Esse documento prova que voce comprou o imovel, mas ainda nao o torna proprietario oficial perante a lei. Muita gente nao sabe disso e pensa que apos a escritura ja sao donos. Nao e bem assim.

O que e o Registro do Imovel

O registro e o ato de inscrever o imovel em seu nome junto ao Cartorio de Registro de Imoveis da regiao onde a propriedade esta localizada. Esse e o momento em que voce realmente vira proprietario perante o Estado. Sem o registro, a escritura serve apenas como prova de que houve uma transacao, mas nao como comprovacao legal de propriedade.

Em Sao Paulo, o registro e feito apresentando a escritura ao cartorio competente. O cartorio verifica se nao ha onus registrados, se a descricao do imovel esta correta e se tudo esta em ordem. Depois disso, seu nome entra oficialmente no banco de dados imobiliario. O prazo para conclusao do registro varia conforme cada cartorio.

Os Custos Envolvidos em Cada Etapa

Para a escritura, voce paga os emolumentos do tabeliao, cujo valor varia conforme o cartorio. Ainda ha as custas para fins fiscais: em Sao Paulo, o ITBI (Imposto sobre Transmissao de Bens Imoveis) e cobrado sobre o valor do imovel declarado na escritura. Se voce financia o imovel, ha tambem a taxa de registro da hipoteca junto ao banco.

Para o registro do imovel, voce paga os emolumentos do cartorio de registro, cujos valores variam. Pode haver ainda custos de averbacao, se necessario. Solicite um orcamento detalhado ao cartorio e ao tabeliao antes de assinar qualquer coisa para conhecer o total de despesas envolvidas.

Por Que Ambas Sao Importantes

Voce precisa das duas porque uma sem a outra nao funciona. A escritura sem registro e apenas um papel (mesmo que assinado por tabeliao). Ja o registro sem escritura nao tem fundamento legal, pois nao ha documento que comprove a origem da transacao. Juntas, elas formam a seguranca juridica que voce merece ao comprar um imovel.

Quando voce financia um imovel pela Caixa Economica Federal ou outro banco, o proprio banco exige que a escritura seja feita e registrada antes de liberar o dinheiro. Isso e protecao tanto para voce quanto para o banco. Se algo der errado, o registro prova que voce e o dono legitimo do imovel.

Em caso de conflito ou ate mesmo de morte do proprietario, o registro no cartorio e o que decide quem e o verdadeiro dono. Por isso, nunca deixe de registrar um imovel apos a escritura. Existem casos em Sao Paulo de pessoas que assinaram escritura mas nunca foram ao cartorio registrar, e depois enfrentaram problemas para comprovar que sao donas.

O Prazo Ideal da Compra a Propriedade

A escritura geralmente e assinada alguns dias apos a aprovacao do financiamento (ou imediatamente, se for compra a vista). Voce precisa comparecer pessoalmente ao tabeliao, com documento de identidade e documentos que comprovem sua situacao civil e financeira. Esse encontro leva entre 1 e 2 horas.

Apos a escritura assinada, voce deve registra-la no cartorio. O tempo entre a assinatura e o registro varia conforme o cartorio esta de trabalho. Desde o inicio da negociacao ate estar registrado como proprietario, o processo completo pode levar varios meses, dependendo do seu banco e da velocidade do tabeliao e cartorio.

Dicas Praticas Para Quem Esta Comprando

Quando voce esta fechando a compra de um apartamento em Sao Paulo, certifique-se de que ja existe uma data agendada para a assinatura da escritura. Nao confie apenas em promessas verbais. Peca para seu corretor ou advogado confirmar que o tabeliao ja tem a documentacao pronta.

Nao considere a compra fechada quando assina apenas a escritura. Muitos compradores cometem esse erro e ja comecam a planejar a mudanca. Espere ate que o registro esteja feito. Depois do registro, voce pode estar tranquilo: o imovel esta registrado em seu nome. Se quiser, peca uma certidao de registro ao cartorio para guardar com seus documentos importantes.

Lembre-se: a escritura e o documento que prova o negocio, o registro e o que torna voce proprietario legal, e ambos sao essenciais na compra de um imovel em Sao Paulo.