Quem paga o IPTU na compra de um apartamento e o proprietario do imovel, e na transacao imobiliaria essa responsabilidade muda de maos no momento da escritura. Se voce esta comprando, vai herdar essa obrigacao a partir do registro do imovel em seu nome no Cartorio de Registro de Imoveis.
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e um imposto municipal que incide sobre a propriedade do imovel. Simples assim: enquanto o vendedor e o dono, ele paga. No momento em que voce assina a escritura e registra o imovel em seu nome, voce vira responsavel pelo pagamento.
Em Sao Paulo, essa transicao acontece formalmente no Cartorio de Registro de Imoveis. A prefeitura vai receber notificacao do novo proprietario e ajustar o cadastro. Na pratica, voce comeca a receber as guias de IPTU em seu nome a partir do ano seguinte a compra ou ainda no mesmo ano, dependendo de quando o registro foi feito.
Por isso e importante deixar claro no contrato de compra e venda quando a responsabilidade pelo IPTU muda de maos. Normalmente, o vendedor paga ate o dia da escritura e voce assume a partir dai, mas isso pode ser negociado entre as partes.
Se voce compra um apartamento em junho, por exemplo, o vendedor continua pagando o IPTU relativo aos meses de janeiro a junho. Voce fica responsavel por julho a dezembro. Isso e ajustado entre voces dois, normalmente no contrato.
A prefeitura de Sao Paulo divide o ano fiscal em 12 parcelas mensais. Se o registro no cartorio sair antes do final do mes, e comum que o vendedor pague so ate o mes anterior e voce assuma o restante. Alguns contratos fazem um rateio no fechamento, onde voce reembolsa o vendedor pela parte que ele pagou antecipadamente.
Esse detalhe pode gerar confusao, por isso converse com o seu corretor e com o advogado que vai cuidar da documentacao. Eles vao deixar tudo escrito no contrato para evitar duvidas depois.
O IPTU em Sao Paulo e calculado sobre o valor venal do imovel, que e diferente do preco de venda. A prefeitura usa avaliacoes proprias. A aliquota varia conforme a zona da cidade e caracteristicas do imovel.
Um apartamento pode gerar IPTU variavel dependendo da localizacao, tipo de zona e epoca da avaliacao. Predios antigos muitas vezes tem avaliacoes mais baixas. Apartamentos em zonas nobres ou novos podem pagar mais.
Voce pode consultar a avaliacao do imovel no site da Prefeitura de Sao Paulo antes de fechar a compra. Vale a pena descobrir esse numero antes, porque e uma despesa recorrente que vai afetar seu orcamento mensal como proprietario.
Fique claro: o IPTU nao e uma taxa de fechamento da compra. Voce nao paga IPTU para comprar o imovel. Na compra, voce paga ITBI (Imposto de Transferencia de Bens Imoveis), registro em cartorio, certidoes e documentacao.
O IPTU e um imposto que voce vai pagar todo ano, enquanto for dono do imovel. E como se fosse um aluguel que voce paga para a municipalidade pelo direito de ser proprietario. Por isso, ao calcular quanto vai custar sua compra, coloque o IPTU na conta de despesas mensais ou anuais do imovel, nao como gasto inicial.
Muita gente confunde isso e acha que e mais um imposto embutido na compra. Nao e. Voce negocia a compra por um preco X, paga os impostos de transferencia (ITBI, etc), e depois comeca a ter gastos anuais com IPTU, condominio, seguro, e se houver divida de condominio ou IPTU anterior, isso e ajustado na compra.
Se o apartamento tem divida de IPTU anterior, nao e sua responsabilidade automaticamente. O vendedor e responsavel por quitar dividas tributarias antes da escritura. Na pratica, muitos cartorios exigem a certidao de quitacao de IPTU para liberar o registro.
Se descobrir que tem divida ativa registrada contra o imovel, voce pode usar o dinheiro de compra para pagar isso, mas nao e obrigado. Negocie isso com o vendedor antes. Alguns contratos incluem clausulas dizendo que o vendedor fica responsavel por qualquer divida de imposto ou condominio ate a data da escritura.
Consulte um advogado antes de assinar para ter certeza de que nao vai herdar dividas. E comum essa situacao em apartamentos usados ou com ocupacao anterior complicada.
Antes de fazer uma oferta, peca ao corretor a guia de IPTU mais recente do imovel. Assim voce sabe quanto vai pagar todo ano. Tambem peca o valor do condominio atualizado. Esses dois valores, somados, e o que voce vai desembolsar mensalmente ou anualmente como proprietario.
Negocie no contrato exatamente quando muda a responsabilidade do IPTU. Deixe por escrito se o vendedor vai pagar ate determinada data e voce a partir dai. Inclua tambem quem paga dividas anteriores, se houver.
Calcule tudo antes de fechar: preco do imovel mais impostos e custos de registro e documentacao, plus IPTU anual na sua conta de despesas futuras. Assim voce nao leva sustos depois.
Na compra de um apartamento em Sao Paulo, o IPTU muda de responsabilidade do vendedor para voce no momento da escritura, e uma despesa anual recorrente e nao um custo de compra, entao calcule bem quanto vai desembolsar antes de fechar o negocio.
Quem esta com o imovel registrado em seu nome no Cartorio de Registro de Imoveis. Se esta em nome do vendedor ainda, ele continua pagando. Por isso e importante fazer o registro rapido apos a compra.
A Prefeitura de Sao Paulo oferece opcoes de parcelamento. Consulte o site da prefeitura ou sua guia de IPTU para conhecer as condicoes atuais.
Nao. O banco calcula sua capacidade de pagamento considerando o valor financiado, mas IPTU e gasto futuro que voce vai ter. Lembre-se disso na hora de calcular quanto pode pedir de emprestimo.
O comprador pode ficar em risco. Por isso muitos contratos exigem certidao de quitacao ou usam parte do dinheiro de compra para pagar a divida. Sempre consulte um advogado antes de assinar.
Fale com um corretor, ou veja os apartamentos a venda por bairro.
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