Nos primeiros 30 dias com as chaves na mao, voce precisa fazer tres coisas em sequencia: vistoriar o imovel comparando com o que foi entregue na documentacao, requerer a ligacao de utilities (agua, luz, gas) e regularizar a propriedade junto a prefeitura e cartorio. Esse periodo e critico porque depois fica mais caro e complicado resolver pendencias.
Assim que pegar as chaves, voce tem direito de vistoriar o imovel. Isso nao e opcional, e protecao sua. Compare tudo o que esta no contrato, na planta e no termo de entrega com o que realmente existe no apartamento. Procure por rachaduras, infiltracoes, manchas de mofo, piso solto, fiacao exposta e equipamentos que deveriam estar instalados (ar-condicionado, loucas, metais).
Tire fotos e videos de cada comodo. Se encontrar defeitos, abra um chamado imediatamente na administracao ou construtora, dependendo se a obra ainda esta em garantia. Quanto mais rapido voce comunicar, melhor para documentar. Nao assine nada confirmando a entrega perfeita se notar problemas.
Esse processo leva entre 7 e 15 dias uteis normalmente, por isso comece logo. Para agua e esgoto, procure a Sabesp (concessionaria em Sao Paulo) pessoalmente, pelo site ou telefone deles. Voce vai precisar levar RG, CPF, comprovante de endereco (pode ser a matricula do imovel ou escritura) e o boleto do IPTU anterior ou novo contrato de compra.
Eletricidade e com a distribuidora da sua regiao em Sao Paulo (Enel, por exemplo, dependendo do bairro). Gas e com a Comgas na maioria dos casos. Nao cohabite no imovel sem essas ligacoes regularizadas, porque alem de irregular perante as concessionarias, voce fica sem protecao se algo acontecer. Solicitar tudo no primeiro dia util economiza voce de semanas de atraso.
Voce precisa fazer o registro da escritura no cartorio dentro de 30 dias apos a compra. Isso nao e burocracia chata, e a prova legal de que o imovel e seu. Sem registro cartorial, voce esta vulneravel. A maioria dos financiamentos ja exige isso como condicao de liberacao das parcelas finais.
Leve a escritura original, a matricula anterior, seu RG, CPF e comprovante de endereco. O cartorio cobra taxa, que varia conforme o valor do imovel. Em Sao Paulo, esse servico de registro demora entre 3 e 7 dias. Se ainda nao tem a escritura, priorize isso junto ao seu advogado ou ao cartorio de notas.
Assim que o imovel estiver registrado no seu nome, voce fica responsavel pelo IPTU. Esse imposto e cobrado anualmente pela prefeitura de Sao Paulo. Voce vai receber a notificacao de lancamento em casa ou pode consultar no site da Prefeitura usando a matricula do imovel. Nao deixe isso acumular.
Algumas regioes de Sao Paulo tambem cobram contribuicao de melhoria quando a prefeitura realiza obras publicas proximo ao imovel (alargamento de rua, asfaltamento, etc). Fique atento ao recebimento dessa cobranca. Organize-se para pagar tudo dentro dos prazos.
Se o imovel tinha seguro pelo proprietario anterior ou construtora, transfira para seu nome imediatamente. Alem de ser obrigacao legal em muitos casos, voce fica desprotegido sem cobertura. Contrate um seguro residencial que cubra a estrutura do apartamento e seus pertences.
Peca para atualizar seu nome nos acessos do condominio: sistema de cameras, controle de entrada, lista de moradores. Cancele as autorizacoes antigas para fornecedores e visitantes frequentes do antigo dono. Confirme com a administracao do condominio que todas as taxas mensais de manutencao estao em seu nome e saiba qual e o valor exato que voce vai pagar.
Se voce pretende reformar, pedir licenca previa na prefeitura de Sao Paulo e obrigatorio para mudancas estruturais. Reformas em acabamento podem ser feitas sem permissao, mas reformas que mexem com estrutura, hidraulica ou eletrica pesada precisam de aprovacao. Isso leva entre 15 e 45 dias dependendo da complexidade e da regiao.
Nos primeiros 30 dias, e mais facil e barato fazer ajustes e pequenas obras enquanto o imovel ainda esta vazio. Se deixar para depois, pode ter multa da prefeitura ou problemas com o condominio. Organize com construtoras e encanadores logo, porque estao sempre com agenda cheia em Sao Paulo.
Organize tudo nesses primeiros 30 dias porque depois fica mais caro, mais lento e voce fica exposto legalmente.
Nao recomendo ate ter agua, luz e gas regularizados. Alem de desconfortavel, fica irregular perante as concessionarias. Espere os 7 a 15 dias das ligacoes para ocupar.
A taxa de registro varia conforme o valor do imovel e a regiao de Sao Paulo. Some com os custos de cartorio de notas se ainda nao tem escritura. Peca um orcamento exato ao seu advogado ou ao proprio cartorio.
Voce ainda tem direito a cobrar a construtora pela garantia legal de obra. Quanto mais rapido comunicar, melhor sua documentacao. Defeitos graves em estrutura, hidraulica ou eletrica que nao forem resolvidos podem ser levados a Justica conforme o Codigo Civil.
Para o registro cartorial e transferencia de escritura, e muito recomendado ter um advogado especializado. Para as ligacoes de utilities e IPTU, voce mesmo consegue fazer. Consulte o advogado sobre seus honorarios especificos.
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